Preciso começar dizendo o óbvio, pra que ninguém me acuse de ingratidão: a transposição do Rio São Francisco é uma das obras mais importantes já feitas no semiárido nordestino. Levou esperança pra onde só havia seca. Mudou o mapa da convivência com a estiagem. Monteiro, Paraíba, entrou pra história como a primeira cidade do país a receber essa água, em março de 2017, e eu estava lá, acreditando, como todo filho desta terra. O chamado Portal das Águas virou símbolo nacional, palco de visita oficial, disputa política sobre quem seria o “pai” da obra, banda tocando, foto pra todo lado.

Só que existe uma diferença enorme entre uma obra ser importante e uma obra cumprir o que prometeu. E é aí que a história vira, no mínimo, uma piada de mau gosto.

Há poucos dias, essa piada foi denunciada em plena Câmara Municipal de Monteiro. Em sessão ordinária, o vereador Juraci Conrado, presidente da Casa, trouxe ao plenário a pergunta que todo agricultor da beira do canal já engoliu em silêncio: até quando o agricultor vai esperar? O que falta para liberar o uso das águas do canal para quem vive ao lado dele? Não foi retórica de tribuna. Foi a voz de quem finalmente decidiu cobrar em público o que o povo já reclamava em casa, na roça, nas conversas de fim de tarde.

Porque quem mora na beira do canal — o mesmo agricultor que passou anos rezando pra chuva chegar — hoje vê a água correndo todos os dias, bem na frente da roça dele. E não pode usar. Não pode molhar uma muda, não pode dar de beber ao gado, não pode sonhar com uma colheita diferente. A água está ali, visível, quase provocando. É sede ao lado do rio. É fome ao lado do pão. Se isso não é piada de mau gosto, eu não sei o que é.

A explicação tem nome, e eu digo com todas as letras porque calar é ser cúmplice. Essa água não pode ser usada como a de um rio comum, porque é infraestrutura federal, que já tem outorga própria pra captar do São Francisco. Isso cria uma cadeia de decisão em três camadas: a Operadora Federal entrega volumes aos estados; a Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba, a AESA, negocia ano a ano o que vai para os pequenos usuários; e só então, na ponta de tudo, está o produtor rural — dependente de decisões tomadas longe dele, por gente que nunca pisou na terra rachada dele.

E o que sobra pra esse produtor é pouco, vem tarde, e às vezes nem vem. Some-se à burocracia da outorga algo ainda mais grave: a intermitência do bombeamento. Desde 2019, o trecho de Monteiro já foi paralisado diversas vezes por rachaduras, assoreamento e falhas nas estações de bombeamento — a ponto de o Ministério Público Federal, o MPF, manter, desde então, inquérito civil específico sobre a manutenção da obra. Mesmo com a gestão federal prometendo mais eficiência, a capacidade operacional instalada hoje é de apenas 14 m³/s dos 27 m³/s projetados. Menos da metade do que foi prometido a esse povo.

Isso não é detalhe técnico. É a piada se repetindo: prometeram fartura e entregaram vitrine.

E ninguém pode dizer que esse povo não tem direito a rir por último. STF e STJ já consolidaram que o acesso à água potável é direito humano fundamental, ligado à dignidade da pessoa humana — não é favor de governo. Mais: a jurisprudência reconhece que, diante de omissão do poder público, o Judiciário pode determinar que o Estado aja, inclusive com prazos e multas, sem violar a separação de poderes. Não é entendimento abstrato: já foi aplicado em favor de comunidades tradicionais que tiveram água negada por omissão da União. É o tipo de precedente que sustentaria uma cobrança formal para que a alocação de água priorize, de fato, a agricultura familiar ribeirinha — e não só os grandes usuários com estrutura pra disputar cada outorga.

A sessão conduzida por Juraci Conrado deu voz pública a uma angústia até então restrita às conversas de quem planta à beira do canal. Até o fechamento deste texto, nem a AESA nem o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, o MIDR, hoje responsável pelo trecho, haviam se manifestado sobre a cobrança. O silêncio, por si só, já é uma resposta. E é uma resposta covarde.

Chega de festa de inauguração sem gente da roça na plateia. Chega de tratar como conquista o que ainda é promessa pela metade. A obra é importante, sim — mas importância não paga a conta de quem vê a fartura passar e continua de mãos vazias. Falta agora continuidade: ofício formal, acompanhamento junto à AESA e ao MIDR e, se necessário, provocação ao Ministério Público, que já tem histórico de atuação sobre esse mesmo trecho. Porque indignação sozinha não abre comporta.

Monteiro já garantiu, nos livros, o título de pioneira. Falta garantir, na vida real, que a piada tenha graça pra quem planta — e não só pra quem posa nas fotos de inauguração.

Inácio Feitosa é advogado, mestre em Educação pela UFPE e escritor.