O Senado vai analisar projeto de lei que torna obrigatória a inclusão de um percentual de produtos da agricultura familiar nas cestas básicas distribuídas pelo governo federal.  Hoje, a lei ...

01/04/2026 – 16:44   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Amom Mandel: informação em rótulo é mecanismo poderoso de proteção social e sanitária O Projeto de Lei 6427/25 determina que ...

Municípios em dificuldade financeira, em estado de emergência ou de calamidade e com folhas de pagamento atrasadas devem restringir seus gastos com festas juninas. Esta é a orientação do Tribunal ...

01/04/2026 – 14:35   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Rogéria Santos pediu a realização da audiência A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos ...

Os municípios serão obrigados a ofertar vagas em educação infantil em zonas urbanas e rurais de acordo com a população de cada área. A Lei 15.369, de 2026, com essa ...

O prefeito de Coxixola, Nelsinho Honorato, anunciou nesta quarta-feira (30) a conquista de R$ 500 mil destinados ao custeio da saúde no município. O recurso foi viabilizado por meio de ...

01/04/2026 – 13:38   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Pedro Campos: nova lei vai beneficiar 1 milhão de famílias A partir de 1º de janeiro de 2027, a licença-paternidade no Brasil ...

01/04/2026 – 11:33   Depositphotos No Brasil, os casos têm aumentado principalmente entre jovens A audiência foi sugerida pela deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA) e está marcada para as 16 horas, ...

A licença-paternidade chegará gradualmente a 20 dias nos próximos anos. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.371, que aumenta de forma gradual o período ...

O coronel Sérgio Fonseca, comandante-geral da Polícia Militar na Paraíba, decidiu pedir exoneração do cargo para disputar as eleições de outubro. Ele é pré-candidato a deputado estadual. Ainda não se ...

O Hemocentro da Paraíba, unidade vinculada à Secretaria de Estado da Saúde (SES), informa à população sobre o funcionamento da Hemorrede Estadual durante o período da Semana Santa e reforça ...

01/04/2026 – 09:49   Depositphotos Ferrovia no Vale do Taquari (RS) usada para escoar grãos A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira (7), às ...