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MP de Sumé arquiva denúncia contra prefeito de Ouro Velho sobre locação de veículo

MP de Sumé arquiva denúncia contra prefeito de Ouro Velho sobre locação de veículo

A Promotoria de Justiça de Sumé arquivou uma denúncia apresentada contra a gestão do prefeito de Dr. Júnior Venâncio, relacionada à locação de um veículo destinado ao uso do gabinete do chefe do Executivo municipal.

A denúncia, formulada por integrantes da oposição no município de Ouro Velho, apontava suposta desproporcionalidade nos valores pagos pela locação do automóvel.

Após análise da documentação anexada ao procedimento e das justificativas apresentadas pela defesa do município, a Promotoria concluiu que não foram encontrados indícios de irregularidade que justificassem o prosseguimento da investigação.

De acordo com o entendimento do Ministério Público, os valores pagos pela locação do veículo estão compatíveis com a realidade do mercado público paraibano e abaixo dos preços praticados por municípios vizinhos para veículos de categoria semelhante.

A promotora responsável pelo caso também destacou que a contratação da empresa ocorreu por meio de processo administrativo regular, observando os requisitos legais de publicidade e formalidade exigidos pela legislação.

Com isso, o Ministério Público decidiu pelo arquivamento da denúncia.




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