Economia

Comissão aprova projeto que prioriza tratamento dentário para mulheres vítimas de violência – Notícias

Comissão aprova obrigação de entidades voltadas a crianças e adolescentes terem cópia do ECA para consulta – Notícias

Comissão aprova compartilhamento de dados para combater crimes transnacionais na fronteira – Notícias

Comissão aprova projeto que permite instalar estandes de tiro em residências – Notícias

Comissão aprova proposta que dá segurança jurídica para políticas de Tarifa Zero no transporte público – Notícias

Comissão aprova atendimento telefônico exclusivo para pessoas idosas em bancos – Notícias

Comissão aprova projeto que assegura em lei direitos de passageiros em atrasos e cancelamentos de voos – Notícias

Projeto regulamenta concessão de empréstimos a quem recebe o Benefício de Prestação Continuada – Notícias

Projeto modifica regras para concessão de liberdade provisória na audiência de custódia – Notícias

Comissão aprova previsão de IPTU menor para imóveis que façam reúso de água – Notícias

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