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Prefeitura de Taperoá esclarece arquivamento de procedimento do Ministério Público sobre processo seletivo

Prefeitura de Taperoá esclarece arquivamento de procedimento do Ministério Público sobre processo seletivo

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A Prefeitura Municipal de Taperoá divulgou nota oficial para esclarecer informações recentes relacionadas a um procedimento instaurado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) acerca de um processo seletivo realizado pelo município.

De acordo com a gestão municipal, a apuração teve início após o envio de uma denúncia à Ouvidoria do Ministério Público. O objetivo era verificar possíveis irregularidades no certame.

Após análise detalhada dos fatos e da documentação apresentada, o MPPB concluiu que não houve qualquer irregularidade no processo seletivo. Segundo o parecer, o certame foi conduzido com base em edital devidamente publicado e homologado, seguindo critérios objetivos e garantindo ampla transparência em todas as etapas.

O Ministério Público também destacou que a convocação dos candidatos aprovados vem sendo realizada de forma progressiva, conforme a necessidade administrativa do município, a disponibilidade orçamentária e as orientações dos órgãos de controle — prática considerada legítima dentro da administração pública.

Ainda conforme o órgão, não foram identificados indícios de favorecimento indevido, preterição arbitrária de candidatos, anulação irregular do processo seletivo ou recontratação inadequada de servidores.

Diante da ausência de elementos que configurassem ilegalidade ou improbidade administrativa, o procedimento foi oficialmente arquivado.

Na nota, a Prefeitura de Taperoá reafirma seu compromisso com a legalidade, a transparência e o respeito às instituições, colocando-se à disposição dos órgãos de controle e da população para prestar quaisquer esclarecimentos adicionais.




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